Saiba tudo o que você precisa para tirar a sua primeira carteira de motorista
O procedimento para obter a Carteira de Motorista (CNH) é composto por seis etapas que podem deixar dúvidas nos aspirantes a condutor. Por conta disso, fizemos uma lista com o passo a passo para que você possa enfim tirar a sua tão sonhada Carteira Nacional de Habilitação. Além disso, esclarecemos alguns pré-requisitos, prazos, taxas e exames necessários para a conquista da PPD (permissão para dirigir).
Vale ressaltar que para ter a primeira habilitação, são necessárias as aprovações nos exames psicológicos, aptidão física e mental, além de conhecimentos em legislação de trânsito prático de direção veicular.
Para tirar a CNH, o candidato precisa cumprir alguns requisitos, veja abaixo quais são eles:
- Ter 18 anos completo, sendo penalmente imputável
- Ser alfabetizado (saber ler e escrever).
- Ter documento de identidade ou que equivalha
- Ter Cadastro de Pessoa física (CPF)
- Possuir comprovante de residência
Como obter a primeira carteira de motorista
1. Inscrição
Quem tem o interesse em tirar o documento que permite a dirigir, deve preencher o formulário de inscrição inicial online ou presencialmente e efetuar o pagamento de inscrição.
Quando pessoalmente, o cadastro deve ser feito na sede do Departamento de Trânsito, na Cinetran das cidades do interior ou diretamente no Centro de formação de Condutores (o CFC).
Até a pandemia da COVID 19, o candidato tinha 1 ano para concluir o processo para obter a PPD (Permissão para dirigir), a contar da data de inscrição. No entanto, se o processo excedesse o prazo e o candidato não concluísse, sendo reprovado, seria necessário recomeçar.
Para o ano de 2023, o Conselho Nacional de Trânsito (CONATRAN) prorrogou até 31 de Dezembro o prazo para conclusão de todos os processos de habilitação ativos nos órgãos e entidades executivos de trânsito dos estados e do Distrito Federal até 31 de Dezembro de 2022.
Sendo assim, seguindo a deliberação 256/2022, quem estava com o processo para vencer agora no final do ano, ganhou mais um ano de prazo para terminar as etapas e tirar a tão sonhada habilitação.
A deliberação altera a Res.789/20 que consolida as normas sobre o processo de formação de novos condutores no país.
2. Exame psicológico (psicotécnico) e exame médico
Este exame normalmente pode ser agendado via telefone, onde consta na taxa de inscrição inicial, ou pessoalmente, diretamente no Departamento de trânsito de sua cidade.
Em grande parte dos estados brasileiros, o candidato não pode escolher o local onde fará o exame. No entanto, a data e o horário vai de acordo com a sua possibilidade, desde que esteja disponível na clínica. O agendamento deve ser feito por meio do número de telefone impresso no Documento de Arrecadação Estadual (DAE).
Além disso, a taxa dos exames deve ser paga em dinheiro, no dia do exame. A clínica irá tirar uma foto do candidato, que será a mesma da Permissão para Dirigir (PPD) e, posteriormente, na CNH.
O resultado sai no mesmo dia ao candidato, bem como a razão da reprovação, caso aconteça. Caso seja considerado apto ele poderá ir diretamente ao CFC credenciado pelo Detran para iniciar as aulas de legislação.
Caso o candidato não compareça à clínica na data, ele deverá reagendar em uma nova data sem a necessidade da cobrança extra.
3. Como funciona a parte teórica?
O curso legislativo é obrigatório e o candidato deverá fazer ao menos 45 horas/aula sobre a legislação de trânsito. Para acessar essas aulas, cada CFC tem um sistema de biometria.
Após finalizar o curso, o candidato deve quitar a DAE da Prova de Legislação e agendar o seu exame.
4. Prova teórica
O agendamento da data da prova, bem como a emissão do DAE, poderá ser feito pelo candidato diretamente no site do Detran, pessoalmente na sede, ou em uma autoescola. Após isso, será emitido um comprovante de agendamento, tendo dia, horário e local do exame.
O candidato pode escolher o dia do local e o turno que deseja realizar a prova, mas não o seu horário. Para ser aprovado, a nota deve ser igual ou superior a 21 pontos.
Em caso de cancelamento, o candidato deverá comparecer ao Detran e solicitar o cancelamento da prova em até 48h antes da data da prova.
Para reagendar, o candidato deve ir até 24h após o cancelamento. Além disso, o reagendamento deve ser feito pelo site.
Caso o candidato seja reprovado ele pode realizar um novo exame após 15 dias. A remarcação pode ser feita a partir de 2 dias úteis da reprovação, mediante ao pagamento de um novo DAE.
Caso o candidato falte na prova, ele poderá remarcá-la, no entanto, irá pagar novamente o DAE.
4. Aulas práticas para tirar a carteira de motorista
Após ser aprovado na prova teórica, o candidato deverá pagar a taxa de Licença de Aprendizagem de Direção Veicular (LADV) antes de iniciar as aulas.
Para a categoria B (carros), o candidato deve ter no mínimo 20 horas/aula prática em via pública, sendo 1 hora em período noturno.
Já na categoria A (motos), também são necessárias 20 horas/aula e 1 hora de aula noturna.
5. Exame de direção
Para agendar a prova prática, é necessário pagar o DAE do exame de direção. O exame é marcado pelo CFC e o dia, horário e local de realização da prova é escolhido pela Delegacia de Trânsito de cada cidade.
Caso o candidato seja reprovado ele poderá realizar um novo exame após 15 dias. O agendamento deve ser feito no CFC, na semana seguinte a da reprovação, mediante ao pagamento de novo DAE.
Caso o candidato se ausente, ele deve marcar um novo exame após pagar um novo DAE.
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